Spravato®

Depressão: O direito ao Spravato® (escetamina) frente a recusas de planos de saúde!

O tratamento da depressão acaba de ganhar um poderoso aliado, o Spravato® (escetamina), um medicamento revolucionário aprovado para uso em conjunto com outros tratamentos antidepressivos. No entanto, a recusa de planos de saúde em fornecer o medicamento tem sido um entrave para muitos pacientes. Se você está nessa situação, conheça os seus direitos e o que fazer quando seu plano de saúde nega o acesso ao Spravato®.

O que é o Spravato® (escetamina)?

O Spravato® é um medicamento inovador que traz a escetamina como princípio ativo. Ele tem demonstrado eficácia em aliviar os sintomas da depressão e do Transtorno Depressivo Maior, que incluem problemas de sono, alterações no apetite, ansiedade, tristeza profunda, dificuldade de concentração e cansaço constante. Este medicamento é geralmente utilizado em associação com outros antidepressivos orais.

Por que os planos de saúde se recusam a fornecer o Spravato®?

Geralmente, os planos de saúde se recusam a fornecer o Spravato® com base em duas alegações principais:

Argumentam que o medicamento, que é um spray nasal para uso domiciliar, não tem cobertura contratual, sendo apenas para uso hospitalar ou ambulatorial.

Afirmam que, como o tratamento da depressão com escetamina não está previsto no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), eles não são obrigados a cobrir o Spravato®.

O que fazer quando o plano de saúde nega o Spravato®?

Se o seu plano de saúde recusar a cobertura do Spravato®, você pode recorrer à Justiça. A aprovação do medicamento pela Anvisa obriga os planos de saúde a fornecê-lo. Além disso, a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) estabelece que todas as doenças listadas no CID (Classificação Internacional de Doenças) devem ter seu tratamento coberto. Isso inclui a depressão.

Para ingressar com uma ação judicial, é essencial contar com o apoio de um advogado especializado. É necessário apresentar um relatório médico detalhado que justifique a necessidade do medicamento para o seu tratamento, bem como uma recusa formal do plano de saúde em fornecer o medicamento. Com esses documentos, o advogado pode solicitar uma liminar, uma decisão provisória que garante o acesso ao medicamento enquanto o processo segue em tramitação.

Conclusão

A depressão é uma doença séria, e o acesso a tratamentos eficazes como o Spravato® é um direito do paciente. Não deixe a negativa do plano de saúde impedir você de receber o tratamento necessário. Informe-se sobre seus direitos e busque apoio jurídico para garantir que seu plano de saúde forneça o medicamento.

No entanto, o caminho pode ser desafiador sem o suporte adequado. Nós, da Daniel Elorza Advogados, temos uma equipe altamente capacitada e especializada em ações contra planos de saúde. Estamos prontos para lutar pelo seu direito ao acesso ao Spravato®. Baseado em São Paulo, nosso escritório tem a experiência e o conhecimento para ajudá-lo a enfrentar os desafios legais. Seu bem-estar é nossa prioridade, e estamos prontos para auxiliá-lo em cada passo dessa jornada.

Lembre-se: Você não está sozinho nessa luta. Busque o auxílio jurídico de que precisa e dê um passo decisivo para assegurar um tratamento eficaz para sua saúde mental. Entre em contato conosco e conheça mais sobre como podemos ajudar a garantir seus direitos.